quinta-feira, 18 de novembro de 2010

É do Tiririca a cadeira na Câmara dos Deputados!















Já está enchendo o saco essa história da eleição do palhaço Tiririca. Pelo o que se tem visto, não vai adiantar espernear: a cadeira é dele. Sabe-se que no Brasil, para ser eleita, a pessoa precisa ser alfabetizada (art. 14, §4º, CF). É o que se chama de requisito ou condição de elegibilidade, capacidade eleitorial passiva, a possibilidade de ser votado. Estamos na seara dos direitos políticos: essencialmente a capacidade de votar e ser votado. No caso Tiririca, depois da candidatura deferida, acharam por bem contestar o seu atestado de alfabetizado, porque a letra da assinatura diferia por demais da constante do texto da declaração.  Somente se cogitou duvidar da condição de alfabetizado dele depois da votação extremamente expressiva que ele teve.  É evidente que o partido e a coligação dele queriam exatamente isso: alguém que puxasse muitos votos. No Legislativo, exceto o Senado, o princípio eleitoral é o proporcional . As pessoas, na verdade, votam no partido ou na coligação, e não na pessoa, como se pensa. A lógica disso é permitir o ingresso de pessoas de vários segmentos da sociedade, mesmo aquelas que obtiverem poucos votos. A razão é muito legítima, mas se sabe que ocorrem distorções no sistema. De todo modo, é possível ocorrer esses fenômenos, como Enéas, Clodovil e Tiririca, que elevam o quociente eleitoral de suas coligações, elegendo mais candidatos. É só dividir o número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. Aí se tem o quociente eleitoral. O partido ou coligação que tiver, na soma de seus votos, mais vezes aquele quociente, terá mais cadeiras no parlamento. O Tiririca elegeu mais três deputados, inclusive o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, um sujeitinho, aliás, bem polêmico. Pois bem. Esse sistema proporciona uma diversidade, uma pluralidade de pessoas, de ideologias, de estilos, de orientação religiosa e sexual, por exemplo. E isso é muito bom. Eu vejo assim. Lá na Câmara dos Deputados existem padres, pastores, representantes dos fazendeiros e agronegócio, dos sem-terra e dos homossexuais. E tem que ser assim. Trata-se da casa da divergência, do conflito, no melhor dos sentidos. A posição convexa do prato é justamente para demonstar isso: a diferença, a pluralidade. Agora, só depois do cara eleito, é que decidem apurar se ele é alfabetizado. Brincadeira. Ser alfabetizado é uma condição, um pré-requisito, algo a ser aferido antes da campanha, sob pena de se violar o princípio da segurança jurídica: uma idéia de certeza e estabilidade nas relações jurídicas. Não é por acaso que se exige a declaração de ser alfabetizado para o registro da candidatura. Esse caso Tiririca me cheira perseguição ou vaidade de quem está apurando tudo isso. Até o fato de ele se fantasiar de palhaço na campanha já alegaram.
Mas pelo que acabei de ler, ele será diplomado e, por parecer ter sido aprovado no tal teste, tomará posse normalmente, mesmo tendo ido tão mal na prova, como afirmou o promotor do caso. De uma coisa eu tenho certeza: ele não é analfabeto total, absoluto! Pelo que divulgaram do teste, ele é mais que o analfabeto funcional. Penso que a conlusão desse processo será no sentido de que ele poderá tomar posse. Ainda assim, nada imperirá que se instaure contra ele processo criminal de falsidade ideológica, que, após a posse, deverá tramitar no STF, por conta do foro que ele irá adquirir. Somente se for condenado definitivamente ele perderá o cargo. Não acho que isso vai acontecer. Espero vê-lo na Câmara dos Deputados, porque ele é um cara da sociedade - parafrazeando o presidente Lula  - e foi eleito com 1,3 milhões de votos. Deixa o Tiririca em paz, gente!

3 comentários:

jandir tavares disse...

Realmente, está sendo uma novela essa questão de Tiririca, no inicio achava que seria um absurdo, mas no ambito de uma democracia em que vivemos, estou convencido que o meu ilustre professor tem razões de sobra em defende-lo. Vejo o seguinte, que o Tiririca representa uma vontade soberana da população e essa vontade tem que ser respeitada.
Aqui na minha região do nordeste já houve um caso em que a população descontente com certos politicos, elegeu um BODE, hoje isso é um absurdo mas na época foi um protesto.
Um abraço de um nordestino que admira atitudes.

Fabrício Andrade disse...

Jandir, que bacana sua presença aqui no blog. Obrigado por deixar aqui a sua impressão. Você é de qual estado do nordeste. Um abraço.

rafael disse...

Nos tempos modernos muitas coisas se inverteram,o homem mais poderoso do mundo agora é negro, nunca tinha acontecido na história uma mulher chegar a governar um país, hoje jé passado, temos Dilma Rousseeff...como diz o ditado popular, parece a casa da mãe Joana... acontece de tudo no esfera global... há uma possibilidade no caso da nossa presidenta conceder asilo político a grande celebridade do momento "Muamar Kadhafi"... e quem sabe até conseguir uma brechinha no senado, pode ser lá nas remediações do AMAPÁ !!! ta fácil demais aqui no Brasil rsrs .. um abraço Fabrício..