PT: Quem te viu, quem te vê. Governo Lula: Uma frustração.

Queridos, escrevi esse texto faz um tempão, bem na época em que explodiu o escândalo do Mensalão.  Revela toda a minha frustração e decepção com o governo Lula. Sem embargo de se reconhecer algumas virtudes do governo dele, não mudou muito o que penso sobre a atual gestão petista. Acreditei pra valer no PT e no Lula, votei, fiz campanha, mas hoje nem consigo votar na Dilma, especialmente por conta dos novos episódios de corrupção surgidos. Esse texto vai ajudar a gente a rememorar os tantos escândalos que o governo enfrentou. Por outro lado, não consigo votar no Serra, porque o DEM e PSDB não são diferentes não. Se não forem piores (aliás, mensalão é coisa deles - Azeredo - MG). A minha origem, a minha história não permitem votar neles (outro dia explico melhor isso). Vou votar na Marina 43!


A eleição do presidente Lula significou um sopro de esperança aos brasileiros. Foi uma votação muito expressiva, a maior da história. Até pessoas que nunca haviam votado nele votaram nas últimas eleições. Parecia que o Brasil estava caminhando para uma nova era. O PT, partido no qual estavam depositadas todas as expectativas de milhares de brasileiros, nunca tinha elegido tantos senadores, deputados federais e estaduais. Para se ter uma idéia, candidatos que tinham pouca expressividade foram eleitos. Foi uma onda petista inexplicável. Tudo estava perfeito. O povo, dessa vez, tinha acordado. O Brasil sairia da crise. Todos nós esperávamos uma guinada definitiva, medidas sérias de moralidade seriam tomadas, políticas sociais eficientes seriam implantadas, reformas profundas seriam realizadas. Os mais apaixonados faziam previsões surrealistas de avanços sociais, de reforma agrária, etc.

Entretanto, as expectativas estão, a cada dia, sendo frustradas. E o pior, a decepção já toma conta de muitos.

O Programa Fome Zero, que é o carro-chefe da política social do governo, parece mais uma grande campanha de arrecadação de alimentos e dinheiro. Até agora não deslanchou.

A administração petista começou inchando a máquina estatal com a criação de mais ministérios e secretarias para distribuir cargos a correligionários e “caciques” derrotados. Para se ter uma idéia, o antigo Ministério da Cultura, Esporte e Turismo foi desmembrado em três novos órgãos. Por exemplo, foi criado o Ministério das Cidades, cujo chefe é o ex-governador gaúcho Olívio Dutra. O candidato derrotado ao governo de Minas Gerais, Nilmário Miranda, comanda a nova Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Foi criada também a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, bem como o Ministério da Coordenação Política, além de outros órgãos que não existiam no governo anterior. São 36 pastas, entre ministérios e secretarias, cujos chefes possuem status de ministros.

Por conseqüência, os gastos do Executivo Federal são astronômicos. Há uma comparação divulgada recentemente no site do jornal O globo entre os gastos do atual governo e do anterior. As despesas com pessoal aumentaram 46,5%. Levantamento feito junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) mostra que, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, os gastos com o custeio da máquina foram de R$ 100 milhões e pularam para R$ 287,5 milhões no ano passado. As despesas com pessoal passaram de R$ 43 milhões para R$ 63 milhões. Por meio de medidas provisórias, o governo criou muitas centenas de cargos em comissão, algo nunca visto antes. São cargos com o claro propósito de serem distribuídos a partidos em troca de apoio no Parlamento. Segundo especialistas, o nome dado a essa estratégia é fisiologismo.

Logo surgiu a primeira adversidade. Um assessor especial da Presidência da República, Waldomiro Diniz, estava sendo acusado de envolvimento com o bicheiro carioca Carlinhos Cachoeira, num escândalo de desvio de dinheiro da LOTERJ. O tal assessor era o braço direito do ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil. Estava instalada a primeira crise de muitas que viriam. A oposição tentou criar uma CPI para investigar o caso. Isso se arrastou por vários meses até que o governo, utilizando-se de uma das práticas mais reprováveis – liberação de emendas orçamentárias aos deputados, conseguiu impedir a realização da investigação pelo Congresso Nacional. Expediente, aliás, do qual se utilizou FHC por ocasião da aprovação da emenda constitucional da reeleição, e, certamente, em muitas outras ocasiões. Em seguida, surgiu um esquema dentro do Ministério da Saúde, que ficou conhecido como a “Máfia do Sangue”, o que, de acordo com o que se noticiou, já era coisa instalada desde a época do governo anterior. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, fraudavam-se licitações para a compra de hemoderivados pelo Ministério da Saúde. As irregularidades teriam causado um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Outro episódio lamentável foi a confecção da estrela do PT no jardim da Granja do Torto, residência oficial do Presidente da República. Esse fato causou um desconforto entre a oposição e o governo, além de, como se sabe, violar o princípio constitucional da impessoalidade que norteia a administração pública. É evidente que não se pode vincular nada que é público a uma pessoa ou a um partido.

Em razão da manutenção da política econômica subserviente aos interesses americanos e outras práticas neoliberais do governo tucano, alguns parlamentares petistas se rebelaram insistindo em permanecer coerentes com tudo aquilo que o PT pregou a vida toda. De forma absolutamente autoritária, três deputados e uma senadora foram expulsos do partido. Isso arranhou a imagem do governo e do PT.

Um outro acontecimento que revelou imaturidade para lidar com questões delicadas foi a expulsão arbitrária do jornalista americano (New York Times) devido ao fato de ele ter escrito uma reportagem em que afirmava que o povo brasileiro estava preocupado com os excessos de ingestão de bebidas alcoólicas cometidos pelo presidente. Essa matéria foi exaustivamente divulgada. Precipitado, o governo revogou o visto do jornalista e exigiu uma retratação. A atitude de expulsão gerou um clima muito ruim e repercutiu de maneira muito negativa. No entanto, não houve um pedido formal de desculpas e a medida foi extremamente criticada por juristas, jornalistas e muitas autoridades. Outras medidas poderiam ter sido utilizadas para responsabilizar o jornalista – uma ação cível e uma ação penal pelo crime de difamação ou injúria.

Pouco tempo depois, o Presidente da República, por ocasião de uma visita ao Espírito Santo, afirmou que soube, no início de seu mandato, de denúncias graves de corrupção em privatizações no governo FHC, mas, para garantir a credibilidade das nossas instituições, resolveu não divulgar as denúncias. Isso é grave. O presidente deixou de agir. Em tese, teria cometido crime de prevaricação e também de responsabilidade junto ao Congresso Nacional. O STF, porém, ao julgar uma representação, como já era de se esperar, concluiu que o Chefe do Executivo não tinha feito nada de errado.

Outra infeliz decisão do governo foi nomear como Ministro da Previdência Social o ilustre senador Romero Jucá, indivíduo de uma extensa lista de processos judiciais. Além desse aspecto, não se pode esquecer de que Jucá foi, por muito tempo, líder do governo FHC no senado. O governo segura, a todo custo, Jucá no cargo, ainda que sob ferrenhas críticas.

Recentemente, em razão de ser considerada uma medida extremamente abusiva, o governo retirou de votação a famigerada MP 232. Tratava de aumento da CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e do Imposto de Renda para os prestadores de serviço. Outra medida descabida, inoportuna e infeliz do governo, diante dessa nossa carga tributária absurda.

Importante destacar a edição da medida provisória que conferiu ao senhor presidente do Banco Central o status de Ministro de Estado, cuja finalidade foi “blindar” Henrique Meirelles que está sendo acusado de irregularidades praticadas no passado. Assim, o foro competente para processá-lo e julga-lo passou a ser o STF, que, aliás, de modo pouco convincente, entendeu ser constitucional a MP. Agora, é importante perquirir: o que é urgente e relevante nessa questão? Ademais, sabemos que o Banco Central é e sempre foi vinculado ao Ministério da Fazenda. Não há razão, portanto, para se considerar seu presidente um Ministro de Estado.

Finalmente, estamos acompanhando os tristes episódios de corrupção nos correios e da denúncia do deputado Roberto Jefferson do malfadado “mensalão”, esquema de compra de parlamentares do PP e do PL, para apoiarem e votarem com o governo. Segundo o deputado, avisou vários ministros e nada foi feito. Somente quando contou pessoalmente ao presidente que alguma medida foi tomada. Pelo que se vê, as denúncias são fortes e contundentes. E o pior: O PT, por meio de seu tesoureiro, Delúbio Soares, e com a evidente anuência de seu presidente, José Genuíno, foi o financiador da compra dos deputados. No que se refere aos Correios, até poucos dias atrás, o governo tentava novamente – como no caso Waldomiro - impedir a instalação da CPI. A situação tornou-se insustentável com a nova denúncia da “mesada” aos deputados de parte da base aliada e duas CPIs serão instaladas – a dos Correios e a do “Mensalão”.

E agora, dá pra acreditar no PT e em seus “grandes nomes”?