segunda-feira, 31 de agosto de 2009

O FUTEBOL NA VISÃO DE UM JURISTA

Pessoal, outro dia escrevi essa crônica sobre o futebol, fazendo uma analogia com o mundo dos profissionais do direito. Agora que tenho o blog vou postar aqui tudo que já escrevi. Os textos serão inseridos aos poucos. Tenho muita coisa escrita e estou feliz por poder compartilhar com vocês. Tudo o que eu escrever agora vou também colocar no blog. Só lamento aos leitores. Brincadeira à parte, espero que gostem.

Todos nós sabemos que indiscutivelmente o futebol é a maior paixão nacional. Independentemente do grau de escolaridade, da religião, do nível intelectual, todos apreciam o futebol. Do gari ao médico, do carpinteiro ao juiz de direito. Não há dúvida, este assunto sempre une ou não os brasileiros das mais variadas origens e classes sociais.
Penso que nos dias atuais é quase impossível uma família na qual não tenha pelo menos um advogado, um bacharel em direito ou estudante das ciências jurídicas, bem como alguém que gosta muito de futebol, aliás, até quem diga ser craque de bola. É curioso que ambos – o jurista e o boleiro - geralmente falam diferente. O jurista usa um vocabulário mais rebuscado. Algo muitas vezes condenável, mas é uma formação muito tradicional, apegada ainda a muitos formalismos, o que acaba impondo esse tipo de discurso. O boleiro, ao contrário, usa um vocabulário bem coloquial e repleto de expressões e gírias bastante originais.
Não obstante tudo isso, acredito que não será difícil compreender essa brincadeira que me proponho a fazer. Resolvi fazer uma analogia, uma comparação entre o Futebol e o Direito. Vou tentar demonstrar algumas semelhanças entre ambos, porque, como eu disse, todo mundo tem um advogado e um craque de futebol em “casa”.
No futebol, assim como num processo judicial, há duas partes adversárias que se submetem a decisões de um juiz. No direito processual se diz que presentes esses três elementos está instaurada uma relação jurídico-processual. O juiz ou o árbitro irá resolver os conflitos de interesses, aplicando punições, quando necessário. No futebol, as faltas implicam sempre uma penalidade, às vezes a penalidade máxima.
Para os juristas, a existência de regras previamente definidas promove o que se denomina Segurança Jurídica. Isso certamente pode ser dito também no mundo do futebol. Pode-se dizer que, violada a regra, que nem sempre é tão clara – contrariando o comentarista de arbitragem – se sujeitam o atleta e a equipe a uma sanção. Isto, no direito, é o que se chama de subsunção, ou seja, a ocorrência concreta do que está previsto hipoteticamente na norma. Falando nisso, pergunta-se: as faltas no futebol são punidas a título de dolo ou culpa? A vontade, a intenção direta de causar um dano, é o que se chama no mundo jurídico de dolo. A culpa decorre de comportamento afoito, imprudente, precipitado, excessivo etc. Parece que no futebol a regra é a punição independentemente de haver análise de dolo ou culpa. No Direito, esse fenômeno é chamado de Responsabilidade Objetiva, uma vez que se aplica a penalidade, não se apurando se houve dolo ou culpa.
A gente vê comentarista esportivo dizendo que não houve uma infração porque o atleta não quis fazer a falta, empurrando, derrubando o adversário ou colocando a mão na bola. Não parece correto dizer isso. Respondendo à pergunta feita acima, a penalidade é aplicada em razão da conduta dolosa ou culposa. Aliás, arrisco-me a dizer que geralmente as faltas são cometidas culposamente, ou seja, sem a vontade deliberada de fazê-la. Não parece razoável que o zagueiro faça por querer a falta ou, principalmente, o pênalti.
Outro momento interessante no futebol é o impedimento – situação em que o atacante está demasiadamente avançado no ataque. Esse assunto é delicado, confuso, polêmico. Há jogadas em que, mesmo após muitas exibições do lance pela TV, o espectador fica na dúvida. Imagine a dificuldade do juiz e dos bandeirinhas. Estes, no direito, são chamados de assessores ou estagiários: aqueles que auxiliam, dão uma assistência, opinam.
No impedimento, há uma questão tormentosa que é a tal mesma linha. Quando saber se o atacante está, de fato, na mesma linha do zagueiro. É bem difícil mesmo. A regra não resolve casos assim. A regra não resolve tudo. Aqui entram, no Direito, os chamados princípios: valores gerais e abstratos que orientam a elaboração de alguma coisa. Nesse caso, não resolve a questão pela simples subsunção (encaixe do fato à regra). O problema é solucionado por uma ponderação de interesses a partir do valor de maior peso. Falando em princípio, há uma máxima de que não se deve impugnar a ação do atacante quando há dúvida de sua posição irregular. A analogia inevitável que se faz é com o acusado no processo criminal. Quando, ao final de um processo, não são encontradas provas para a sua condenação, decide-se sempre pela absolvição. Em razão disso, consagrou-se o velho brocardo latino: in dubio pro reo. Como se sabe, a tradução é: na dúvida em favor do réu. A solução é essa porque a liberdade é o direito fundamental mais importante. Por óbvio, não pode o indivíduo dela ser privado se não há provas fortes de sua culpabilidade. Assim como a liberdade, o gol é o valor ou o momento mais nobre no futebol. Como dito, é por conta disso certamente que deve prevalecer a orientação (o princípio) de que, na dúvida, não se assinala o impedimento: in dubio pro atacante. Nem sei se isso está na regra, mas parece ser o certo, porque é um princípio, que nem sempre está escrito, mas deve ser aplicado para o bem do processo judicial e do futebol. Como seguramente há outras afinidades não mencionadas no texto, autorizo você a incluir aqui outras semelhanças entre esses dois assuntos tão apaixonantes.

3 comentários:

Prof. Romulo Giacome O Fernandes disse...

Grande Fabrício; seu blog está bem coeso (equlibrado) e coerente com a sua proposta; o layout está limpo e bem organizado; seus textos tem os elementos imprescindíveis a um bom blogue: são interessantes, criativos e bem escritos. Parabéns amigo. Sua vontade de escrever denota quão intelectual tu és, tanto quanto serás vosso sucesso neste universo das Letras. Abraços.

Fabrício Andrade disse...

Rômulo, obrigado pelo apoio. Graças a você criei esse espaço. Estou muito entusiasmado e sentindo que vai dar certo. Obrigado mesmo. Um abraço.

Letícia de Andrade Venicio disse...

Muito bom tio, apesar de não gostar muito de futebol, a analogia ficou ótima! Parabéns Beijos sua sobrinha querida! (risos)