A AMPLITUDE DO CONCEITO MODERNO DE CIDADANIA

Escrevi esse texto sobre Cidadania em 2005. Encontrei hoje por acaso e aproveito o blog para divulgá-lo a todos. Pessoal, estou feliz demais. O Dr. George Marmelstein Lima, reponsável pelo blog http://www.direitosfundamentais.net, certamente o maior do Brasil nesse tema, incluiu o meu blog na sua relação de sites jurídicos recomendados. Ele colocou lá Blog do Fabrício. Já pensou a responsabilidade? Pois bem. Depois de algumas divagações mais filosóficas, aqui vai um tema mais técnico-jurídico.

A Constituição Federal, em seu artigo 1º, inciso II, traz a cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil. Tem-se, portanto, a cidadania como base, sustentação, ou seja, a razão de existir do nosso Estado Democrático de Direito.
Durante muito tempo, o conceito de cidadania esteve adstrito à participação política. Somente os homens nobres, de muitas posses, podiam participar da vida política, sendo que mulheres, escravos, analfabetos e pessoas carentes estavam absolutamente excluídos de qualquer atividade política.
Nos dias atuais, o conceito de cidadania vem sendo alargado para significar a participação do cidadão em diversas atividades ligadas ao exercício de direitos individuais. Com efeito, vê-se a cidadania num sentido mais amplo do que o titular de direitos políticos. Em sentido estrito, por outro lado, é apenas a qualidade de ser eleitor, votar e ser votado.
Cidadão não é só o eleitor, mas também indivíduos outros que, mesmo sem estar no exercício dos direitos políticos, podem exercer atos concernentes à cidadania.
Além da capacidade de ser eleitor, votar e ser votado, a cidadania é revelada também pela aptidão do indivíduo de modificar a sua realidade e o meio no qual está inserido. Isso se dá pelo envolvimento nas questões da sua própria comunidade. Pode-se citar como exemplo a participação em movimentos populares, cooperativas, associações, partido político etc. De maneira simples e não menos importante, existe cidadania no ato de não jogar no chão um papel de bala, de picolé ou uma lata de refrigerante.
Infelizmente, ainda não se exerce a cidadania em sua plenitude, de modo efetivo. A ação popular, por exemplo, pode ser proposta por qualquer cidadão, sempre que houver ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente etc. O patrimônio estatal é público, pertence ao povo e por este deve ser fiscalizado. Este poderoso instrumento, entretanto, é pouquíssimo utilizado pelos cidadãos, o que nos leva a crer que ainda falta muito para se alcançar o exercício pleno da cidadania.
Outra demonstração do exercício da cidadania está no questionamento, na argumentação, na criticidade, na polemização das questões que lhe são apresentadas. Para que a pessoa possa agir de maneira a viver efetivamente a cidadania, é necessário que ela tenha INFORMAÇÃO. Sem a gana pelo conhecimento por parte do cidadão, não se alcançará uma sociedade mais justa.
Para poder questionar, criticar, debater, argumentar, é importantíssimo que se tenha informação. Assim, você falará com autoridade e convencerá. Seja curioso, nunca vá dormir sem antes descobrir tudo aquilo que não ficou claro para você. Uma palavra, por exemplo, nunca fique em dúvida a respeito de seu significado. É aqui que entra a LEITURA e o interesse por questões importantes, sérias, que dizem respeito à nossa dignidade e à nossa cidade.
Assim, esta história de que o Brasil só irá mudar quando houver um investimento maciço na educação parece cansativa, mas não há outro caminho. E já há uma evolução bastante perceptível.

HOJE É SEXTA-FEIRA: PIADINHAS PRA RELAXAR!

Passeando pelo imenso mundo virtual, encontrei no blog www.ojardim.net duas historinhas "show de bola". Este site é sensacional. O responsável, Raul Nepomuceno, é professor da Universidade Federal do Ceará e ensina filosofia de modo simplificado. Bão, bão, bão!!!

1ª O BOI VOADOR

Os anais da ordem de São Domingos registram que, achando-se Tomás de Aquino concentrado em meio a obscuros manuscritos medievais, entrou em sua cela um frade, que lhe disse em tom agitado:
- Irmão Tomás, venha ver um boi voando!
Tomás levantou-se tranqüilamente e dirigiu-se ao átrio do mosteiro. Olhou para o céu com os olhos apertados e a testa franzida, tentando localizar o tal boi voador.
O frade desatou a rir, e disse:
- Ora, irmão Tomás, então o senhor é tão crédulo a ponto de acreditar que um boi pudesse voar?
- Por que não, meu irmão? – retrucou calmamente Tomás. E acrescentou: - Eu preferi admitir que um boi voasse que acreditar que um cristão pudesse mentir.

2ª O JUDEU E O PADRE

Um homem vai até o confessionário e diz ao padre: "Padre, eu tenho 75 anos e ontem à noite eu fiz amor com duas garotas de 20 anos.... juntas!"

O padre pergunta: "Quando foi a última vez que você se confessou?"

O homem diz: "Eu nunca me confessei, padre. Eu sou judeu."

O padre diz: "Mas então por que você está me contando isso?"

E o homem respondeu: "Ora, eu estou contando para todo mundo!"

SUBTENENTE SINVAL: UMA COINCIDÊNCIA AGRADÁVEL

Tive de ir a Porto Velho na quinta-feira passada. Como muitos devem saber, meu cunhado, o Marquinhos do Despachante Polaco, teve um problema de saúde. Graças a Deus, ele está bem, em casa, se recuperando. A notícia curiosa é a seguinte: A minha irmã tinha explicado onde era o hospital, mas eu nunca gravo aquelas avenidas de Porto Velho, razão pela qual meu amigo que dirigia o carro pediu pra eu perguntar à pessoa que estava parada ao nosso lado no semáforo. Foi o que fiz. Ao acenar ao motorista, logo percebi que se tratava do Subtenente Sinval, com quem servi em Marabá-PA no ano de 1998. Há 11 anos. Direto do túnel do tempo. Feliz coincidência! Reconheci logo, de cara, e ele ficou atônito. Chamei-o pelo nome. Trocamos poucas palavras. A esposa dele arregalou um olhão, sorriu. A filha no banco de trás também. O sinal abriu. Foi muito rápido. Uma pena! Trata-se de um senhor carequinha, sergipano, com aquele jeitão agradável. Com saudade, sempre falava de Aracaju. Hoje está na reserva. Estava em Porto Velho visitando o seu filho que é militar. Sempre admirei o Sub Sinval (os subtenentes no Exército são chamados assim), que de sub não tinha nada. Sempre atencioso, prestativo, educado. Um homem nobre, eminente. Tem idade de ser meu pai, mas no quartel sempre se dirigia a mim, usando o tratamento senhor, exigido na caserna (questão de hierarquia). E o mais legal: o sotaque nordestino do qual sempre gostei. Enfim, sempre fui fã do subtenente Sinval. Repito, uma pena não ter podido com ele conversar mais. Espero poder ou conseguir um dia causar essa sensação boa nas pessoas que convivem comigo. Ficou um gostinho de quero mais. Eu merecia um abraço.

OS PARADOXOS DA VIDA

Pessoal, ainda na perspectiva filosófica, aqui vai mais uma reflexão que escrevi sobre a vida. É muita ousadia pensar em ser filósofo? Que nada! Pensar filosoficamente não parece ser difícil. Basta se inquietar sempre. Querer entender o que não se entende. Discutir, desconfiar, questionar. Acho que é por aí. Certamente assim agiram os grandes filósofos. Um abração.

A vida é feita de contradições. Idéias contrárias estão presentes em todos os momentos de nossas vidas. Sentimentos conflitantes nos invadem diariamente. Vida e morte, fé e descrença, acerto e erro, verdade e mentira, amor e ódio, esperança e desânimo, céu e inferno, pecado e perdão, sucesso e fracasso. Tudo é antítese, ou seja, sempre existe a oposição, a outra face, mais ou menos agradável, dependendo da posição em que se encontra o indivíduo ou do sentimento que ele experimenta. A linha que separa os dois lados pode ser bem sensível. Às vezes não sabemos onde estamos. Os paradoxos convivem inexplicavelmente. E isso é salutar ou nocivo? Pode ser fluido ou estanque. Hoje temos a certeza do que fazer. Amanhã já não mais, mudamos de idéia, fazemos o contrário. Tudo depende de decisão. Existem decisões que conflitam com o que realmente queremos. Temos de fazer a leitura da realidade que nos cerca. Antagônica, contraditória, dúbia, paradoxal. Assim é a vida, em todos os seus aspectos. Ganhar e perder. Duas faces que se confundem. O favorito perde. A zebra vence. Há vitórias, entretanto, que se revelam mais à frente verdadeiras derrotas. Por outro lado, muitas vezes, quando se perde, pode o triunfo reluzente bater à porta, revelado em circunstâncias que talvez nem são percebidas. Amar ou não amar, ser ou não ser? O amor de hoje pode não ser mais o de amanhã. A convicção atual pode desaparecer no outro dia. À luz do ensinamento cristão, os paradoxos se mostram de maneira mais acentuada. Percebemos nitidamente isso em alguns trechos da Bíblia: Bem-aventurados os aflitos, porque serão consolados. (Mt 5,4); Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. (Mt 5,6). Vejamos ainda, dentre tantas, mais uma contradição interessante na metáfora bíblica : É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha, do que um rico entrar no Reino de Deus (S. Mateus 19:24). O rico, o pobre. O que é ser rico e o que é ser pobre? Estas palavras adquirem semanticamente significados diversos. O pobre pode ser rico e nobre em seus sentimentos e comportamentos, em amor e generosidade. O rico, todavia, pode ser mesquinho em solidariedade, avarento, ou melhor, pobre. Mais e mais antíteses. As contradições são reais, inevitáveis. E você, qual é o seu paradoxo?

A SUCESSÃO DE INSTANTES NOS LEVA À ESCATOLOGIA

Escrevi esse texto faz um tempão. A exemplo do que tem feito meu amigo William Gama, compartilho hoje com vocês uma mensagem mais poética e reflexiva sobre a vida. Não tenho o mesmo talento do Grilli Gama, mas espero que gostem (risos). Ele, aliás, que me cobrou ontem a atualização do blog. Aí vai então.

Tenho pensado muito na passagem do tempo, é muito rápido, o instante é algo impressionante. Vivo porque o instante existe. Quantos instantes já se passaram. A sucessão de instantes nos leva à morte. Pode-se dizer à escatologia, palavra, aliás, que aprendi hoje, quando li o Evangelho. Significa os últimos acontecimentos, o fim.
Muitas gerações vieram e já se foram. Estamos vivendo nessa vida aqui, mas tudo passará e, muitas vezes, não atentamos para isso.
O ser humano precisa aprender a valorizar cada segundo, cada instante, cada suspiro, o pulsar do coração, as consideradas pequenas coisas, que, na verdade, são as maiores, que são os sentimentos bons pelos próximos, além, é claro, de apreciar as belezas do amanhecer, do céu, da natureza, o que, quase nunca, paramos para contemplar. Deve-se ter a convicção de que existe, sim, a vida eterna. Senão, não haveria razão para vivermos aqui. É preciso ver as coisas de outro modo, com mais amor, respeito e compreensão das diferenças. Nós fazemos algo hoje e, depois, quando nos lembramos dela, já se passou muito tempo.
Trata-se da sucessão dos instantes, que nos conduz aos últimos dias. Se dez anos passam que nem vemos, isso quer dizer que vamos perder essa vida terrena sem também ao menos nos dar conta. As pessoas se esquecem de que iremos perder pai, mãe, e todos os entes queridos. Esse é o ciclo da vida. É triste dizer isso, mas é o que vai acontecer com todos nós. Por esta razão, devemos viver cada instante como se fosse o último de nossas efêmeras vidas. Não podemos eternizar o instante. É essa fração inexorável de segundo que, repito, nos levará aos últimos dias, exatamente aqueles que seus avós estão vivendo hoje e que você viverá amanhã. E não demorará a chegar. Precisamos nos preparar. É preciso saber viver – parafraseando o grande Roberto Carlos.
Em breve, estaremos velhinhos, fase em que a experiência e a nostalgia tomarão conta de nós. Período não menos importante que a infância - da ingenuidade - e a fase adulta - da euforia e ansiedade.
Ficamos numa busca infinita de algo que nem nós mesmos sabemos o que é. O importante mesmo é ter aproveitado bem o seu dia, o instante que já passou. Você já parou hoje para ver o sol, o céu, as árvores? Pode ser que amanhã você não esteja mais aqui.
Esta reflexão é apenas para ficarmos alertas quanto à fugacidade da vida, a fim de que tomemos consciência da importância de viver bem aqui e das conseqüências terríveis da má-conduta, da má-fé, do desrespeito, da ausência de amor, da corrupção, e tantos outros maus comportamentos praticados por muitos.

DIREITO CONSTITUCIONAL III

Na Unesc, estamos estudando em Direito Constitucional III as Espécies Normativas e o Processo Legislativo. Ontem, ao comentar o Poder Constituinte Derivado Reformador, que encontra limites procedimentais, circunstanciais e materiais, tive que mencionar o Poder Constituinte Originário, o qual é absoluto, ilimitado e incondicionado. Aí, a partir de uma pergunta de um aluno, tive uma idéia. Pretendo inserir aqui no blog questões sobre os temas debatidos em sala de aula. O aluno que comentar o assunto de modo fundamentado terá, como costumo dizer, o registro de um asterisco em seu nome (Eles já sabem o que quero dizer). A Google vai se preocupar com o boom de acesso ao blog (risos). Então, aí vai a pergunta da semana. O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO PODE, DE FATO, TUDO?