Boris Casoy

Pessoal, vou postar aqui um texto do meu amigo Ivan Gouveia. Ele sempre me atende de modo muito atencioso e resolve todos os problemas do meu computador e outros assuntos de informática. O Ivan é uma pessoa especial. Tem um jeito simples e é extremamente competente. Além do trabalho com informática, ele faz modelismos (miniaturas) de caminhões que são impressionantes. São perfeitas. Quem quiser conferir é só acessar http://www.oficinaaberta.com.br/. Ele escreveu, com elevada propriedade, sobre a gafe do ridículo Boris Casoy, o qual, no final do ano passado, agrediu os garis. Embora já tenha se passado um tempinho, não resisti ao ler o texto dele e resolvi colocar aqui. É excelente. Antes de ler, veja o vídeo.

Brasil, "ISSO É UMA VERGONHA!!!"

Boris Casoy menospreza garis


Eis mais uma triste realidade.

Vivemos em um país em que a maioria das pessoas são sub-assalariadas. Muita gente ganha salário mínimo, mas há quem ganhe bem menos que isso. Os bons empregos são muito concorridos e muitas vezes se precisa do famoso "empurrãozinho" de alguém que já é influente no local. A busca por emprego é uma batalha. É muito difícil de se fazer acreditado logo no início. Há quem fique numa verdadeira gangorra, pois quando mostra talento, às vezes falta escolaridade, o diploma enfim. Brasileiro que é brasileiro de fato nunca desiste. Passa por dificuldades e vai em frente. A vida muitas vezes é dura como uma luta de boxe e a pessoa pode não agüentar muitos "rounds". Quando não consegue as coisas dizem que não passa de um fracassado. Olha, que há mesmo quem não se esforce de verdade, mas a maioria luta até amenizar a situação. O sonho de ficar rico, salvo raras exceções, fica apenas para o glorioso dia em que for sorteado numa loteria. Enquanto isso tome trabalho, tome esperança. Que Deus é brasileiro ou poderia, um dia, se orgulhar de ser. Trabalho é trabalho. É esforço para se construir alguma coisa útil. Não tem trabalho menos digno ou mais digno que o outro. Indigno é roubar, matar, etc. Há trabalhos que exigem mais esforço que outros e que, lamentavelmente, resultem em menos proveito pecuniário. Entretanto, todo trabalho dignifica o trabalhador que, pelas mãos calejadas e pelo suor derramado de seu rosto põe à mesa o pão que nutre sua família. Eis aí uma boa parcela da felicidade do ser humano. Tudo transcorre como é tido por normal até que, lamentavelmente, um ser infeliz derrama seu rancor e menosprezo sobre nós brasileiros. Digo nós porque cada ser consciente dos direitos do cidadão, do respeito devido a cada trabalhador nesse país deve ter se indignado com as infelizes palavras do senhor Boris Casoy. Este, tido como um homem de moral inabalável e defensor dos direitos do cidadão, vomitou palavras duras contra os garis. Disse: "Que merda, dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... o mais baixo da escala do trabalho". Mostrou o quanto tem preconceito de classe social e outros mais. Aqueles dois garis podem não ter a formação acadêmica, mas certamente têm enlevação de alma que o senhor Boris parece jamais poder alcançar. Ah, deixassem de recolher o lixo da casa dele por uma semana e ele ia ver como ficaria! O lamentável episódio ocorreu bem no instante em que muitos de nós tentam, a todo custo, meter ao espírito um pouco de esperança para encarar o ano vindouro. O ser humano é difícil de se conhecer. Muita gente tem lá seus preconceitos quer seja de um tipo, quer seja de outro. Mas externá-los por quê? Para ferir alguém? Ou será que é por que alguns se acham melhores e acima de todos, que podem dizer o que bem querem? Acho que o senhor Boris Casoy não tem essas respostas. Mas eu digo uma coisa: todos somos suscetíveis de cometer erros. O que dizer o erro desse âncora da TV Band senão: "ISSO É UMA VERGONHA!!!". No mais, prefiro não sintonizar mais nessa emissora, pois quem teria estômago para encarar a imagem desse cidadão que é bem outra, quando não é devidamente editada.
Parabéns aos garis e a todos os trabalhadores dessa grande nação! Brasil! Feliz Ano Novo a todos!

Cacoal, Rondônia, Brasil

Sábado, 02 de janeiro de 2010.

Ivan Gouveia

Coronel Emílio

Depois de alguns dias de férias, longe da nossa viciante e imprescindível internet, retornei a Cacoal. Semana que vem volto à rotina na Sefin e na Unesc. Coisa boa! Em Natal-RN, pelos noticiários, eu soube da tragédia no Haiti. Como não podia ser diferente, fiquei extremamente sensibilizado com tanta desgraça num único lugar. Ver o Haiti, já tão pobre, sofrer abalo dessa magnitude deixa qualquer um desconcertado. Mas uma notícia me tocou de modo especial: a morte do Coronel Emílio. Como muitos amigos sabem, fui tentente temporário do Exército por quatro anos - certamente a experiência mais rica da minha vida. Servi de 1998 a 2000 na cidade de Marabá-PA. Trabalhei no 23º Batalhão Logístico de Selva. Além do serviço em seus batalhões, os tenentes de todos os quartéis de Marabá tiravam serviço de Oficial de Dia - trabalho do tenente que comanda todo o serviço de guarda de um quartel - também na Brigada, quartel onde fica o General que comanda toda a região. Num domingo, em dia de desagradável serviço de Oficial de Dia no quartel da Brigada, vivi uma experiência chata que me marcou bastante. É aqui que entra o Coronel Emílio, um dos brasileiros mortos pelo terremoto que destruiu o Haiti. Naquele domingo pela manhã, após eu ter assumido o serviço, chamei um soldado até mim. Ele veio 'se arrastando', demonstrando muitíssima má vontade. Juntando-se o comum entusiasmo de tenentes novos e o rigorismo da vida militar quanto à hierarquia, eu disse ao soldado algo assim: "Negão, volta lá. Eu vou te chamar de novo e quero ver você vir até aqui vibrando, com vontade". Quero destacar que 'negão' é uma gíria muito comum na vida militar. Todo mundo usa, independentemente da cor da pele do militar. O soldado me atendeu. Fez o que eu disse, mas isso causou uma confusão enorme. Ele nem era negro. Tinha a pele do típico cidadão amazônico. Era meio bugre, de cabelos lisos. Após o incidente, o soldado encontrou, mesmo no domingo, o à época capitão Emílio e se queixou com ele, tendo dito horrores sobre mim. Disse que eu o tinha chamado de negro, que eu era racista e que ia me processar porque tinha parentes advogados na cidade. Para minha surpresa, o capitão mandou me chamar. Contou o que o soldado revelara a ele e, mesmo sendo um militar de Infantaria - a arma mais combativa e rigorosa do Exército - aconselhou-me com sabedoria ímpar. O capitão Emílio me disse: "Fabrício, para evitar maiores transtornos, vá lá e se desculpe com o soldado". Eu, apesar de meio contrariado, fiz o que o capitão me sugeriu. Chamei o soldado e lhe disse algo assim: "Já que você ficou tão chateado com o que aconteceu, eu quero lhe pedir desculpas". E ele me respondeu: "Eu não aceito tuas desculpas, tenente. Amanhã mesmo vou procurar meu advogado". Respondi mais ou menos assim: "Vá e faça o que entender adequado". Fiquei triste, chateado. Depois descobri que o soldado tinha uma família influente na cidade. Um tio era dono do maior cartório de Marabá. Resumindo: ele não precisava do quartel. A maioria dos soldados do Exércio é formada por meninos pobres, que procuram ali um emprego, uma possibilidade de crescer na vida. Embora isso tenha rendido muita conversa, tendo chegado até ao conhecimento do General, o soldado não me processou nem eu sofri uma punição severa por ter agredido tão gravemente o indefeso soldado. De todo modo, quero com esse post prestar a minha homenagem ao Coronel Emílio, militar que conheci. Não obstante os poucos contatos que tive com ele, percebi e ouvia referências excelentes sobre sua postura militar. Que Deus o acolha e conforte a sua família!

Neoconstitucionalismo

Como prometi, vou escrever um pequeno post sobre o tema Neoconstitucionalismo, expressão consagrada pelo grande constitucionalista carioca Luís Roberto Barroso, retratado nesse bacana desenho que encontrei no sítio http://www.conjur.com.br/. Este jurista, aliás, merece há muito uma cadeira no STF. Essa última vaga, deixada pelo Min. Menezes Direito, deveria ter sido ocupada por ele. Fiz até uma campanha aqui no blog. Vamos ao tema.

O constitucionalismo viveu o seu apogeu em meados do século XVIII, especialmente com as revoluções burguesas e movimentos como o Renascimento e o Iluminismo. Foi, portanto, o movimento que impulsionou a ruptura de regimes absolutistas e opressores. Além dos elementos orgânicos do Estado, os Textos Constitucionais passaram a prever a Separação dos Poderes e os Direitos Fundamentais, numa tentativa de imprimir limitação ao exercício do poder, promovendo proteção aos particulares contra abusos e arbitrariedades. Ocorre, entretanto, que esses valores constitucionais careciam do que se convencionou chamar de força normativa. Os princípios constitucionais tinham pouquíssima força cogente. Esta é a característica de toda norma jurídica pela qual sempre se exige o seu cumprimento. É o atributo que diferencia a norma de um simples conselho. Este não vincula, não obriga. Aquela, porém, impõe observância. Vivia-se uma realidade positivista. O Positivismo Jurídico, concebido por Hans Kelsen, pregava uma abstração entre norma e valor. Por conta disso, as normas seriam sempre observadas sem que se fizesse delas qualquer juízo de valor. O Positivismo sugeria a idéia de que a norma era perfeita, infalível. Não se discutia o seu conteúdo ético. A aplicação da norma devia ser cartesiana, matemática. O protagonista era, nessa época, o legislador. As normas constitucionais, impregnadas de valores éticos, eram deixadas de lado (Constituição Folha de Papel - Ferdinand Lassalle - http://pt.wikipedia.org/wiki/Ferdinand_Lassalle). Eram apenas programas e promessas, elaboradas pelo legislador constituinte. Algo que, para ter efetividade, necessitava sempre de norma infraconstitucional. Enormes atrocidades e abusos foram cometidos sob o manto da legalidade (guerras, golpes, escravidão, holocausto), o que recebeu o nome de A banalização do mal. Essa realidade sofreu substanciosas mudanças, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Konrad Hesse (http://pt.wikipedia.org/wiki/Konrad_Hesse) escreveu, sem dúvida, a obra mais importante para o movimento que recebeu o nome de Pós-Positivismo. A Força Normativa da Constituição foi escrita em 1959 e ensina que, não obstante a indiscutível força de grupos poderosos, é possível implementar os valores escritos na Constituição a partir de uma real democratização de seu conteúdo. Hesse diz que é necessário desenvolver uma 'Vontade de Constituição' em toda a sociedade. Inspirados por Hesse, outros autores merecem referência, como o alemão Robert Alexy (com sua obra 'Teoria dos Direitos Fundamentais' http://pt.wikipedia.org/wiki/Robert_Alexy) e o americano Ronald Dworkin (http://pt.wikipedia.org/wiki/Ronald_Dworkin). O Pós-Positivismo, como o próprio nome sugere, é o movimento que conseguiu romper com os velhos dogmas do positivismo jurídico. Significa a percepção de que a norma jurídica pode conter imperfeições. Defende o desapego ao fetiche da lei. Nesse contexto, a Constituição passa por importante releitura. Ela, com toda a sua carga ética e principiológica, se torna o centro e o ápice de todo o sistema normativo. Luís Roberto Barroso ensina que o Pós-Positivismo promoveu uma aproximação entre Direito, Ética e Filosofia. Os direitos fundamentais ganham status de norma jurídica. A rigidez constitucional (processo mais difícil de se alterar a Constituição) revela a superioridade da Constituição em relação aos demais atos normativos. Os valores constitucionais mais caros tornam-se intangíveis - cláusulas pétreas - nas Constituições. O Controle de Constitucionalidade das normas passa a ser uma das atividades mais importantes da Jurisdição. Deve-se olhar o ordenamento jurídico a partir da Constituição. Deve-se fazer uma filtragem constitucional de toda norma infraconstitucional. Hoje se diz que o Direito está constitucionalizado. Os juízes podem realizar sempre uma apreciação da constitucionalidade das normas, podendo, assim, não aplicá-las quando, na sua confrontação com a Lei Fundamental, se verificar alguma dissonância. Desse modo, na realidade pós-positivista, o juiz ocupa posição relevantíssima na defesa da Constituição e dos Direitos Fundamentais. Depois do legislador, no Positivismo jurídico de Kelsen, e do Poder Executivo, numa segunda fase, a de implementação dos direitos sociais, agora é o juiz o protagonista, desde que evidentemente adote essa postura mencionada linhas atrás. Estudando atentamente todo esse cenário, Luís Roberto Barroso cunhou a expressão NEOCONSTITUCIONALISMO. É exatamente o momento atual de toda essa revolução que vive o Direito Constitucional contemporâneo. A gente pode brincar dizendo que o Neoconstitucionalismo é o Pós-Positivismo 2.0 turbo. É possível dizer muito mais sobre esse assunto, mas por ora é isso.

Assertivo ou arrogante?

Eu pretendia escrever hoje sobre Neoconstitucionalismo e a revolução que o Direito Constitucional sofreu nos últimos anos. Vou escrever ainda essa semana sobre esse importante tema, porém, resolvi falar agora brevemente sobre comportamento, após um rico bate-papo com meu primo Marco Zanqueta (Ele e a namorada dele, minha prima Melissa, vieram simpaticamente de São Paulo nos visitar em Rondônia. Aliás, eles proporcionaram uma bela palestra com mágica - http://www.palestracommagica.com.br/ - ) para um público de 200 pessoas aqui em Cacoal. Foi um sucesso!

Mas vamos ao assunto.

Você é daqueles que revela rapidamente que algo te incomoda ou fica adiando a sua manifestação sobre o que te desagrada? Há quem tem tremenda dificuldade em dizer: não quero, não aceito, não admito, estou chateado ou simplesmente não. Eu mesmo não sou muito assertivo (Característica de quem diz o que pensa, sem muitos rodeios, sem pensar em ser 'político'. A pessoa revela com franqueza sua insatisfação sobre alguma coisa). Às vezes, a gente fica 'engolindo sapo' e não 'vira a mesa' diante de situações desagradáveis. Qual comportamento adotar? Ser assertivo sempre ou nunca dizer o que verdadeiramente sente? Acredito que os 'sangues de barata' sofrem mais que os que 'viram a mesa'. Por outro lado, há o risco de o super sincero se tornar um indivíduo insuportável. Muitas vezes o comportamento político se impõe. Mas parece que vive melhor quem ultrapassa mais facilmente a zona de desconforto que está experimentando. Confesso que eu preciso aprender a dizer Não. E você? Por exemplo, outro dia recebi um convite para uma partida de futebol entre amigos, típica de fim de ano, e, sabendo que não podia ir, disse ao amigo que iria. No dia seguinte, liguei pedindo desculpas por não ter podido ir. Na conversa agora há pouco com meu primo, eu disse a ele que minha preocupação é de, na tentativa de ser mais assertivo, causar uma impressão de arrogante, metido, babaca. Sei lá. Penso que essa linha entre assertividade e arrogância seja sensível. Ou pelo menos um pouco próxima. Apesar dessa minha preocupação, penso que é mais saudável adotar uma postura mais assertiva, porque isso vai imprimir mais autenticidade nas relações pessoais, ainda que isso possa causar alguma antipatia preliminar. Sobre assertividade achei no google (http://www.merkatus.com.br/) um conceito que parece ser o mais adequado.

Ser assertivo é deixar de ser perfeito, é aceitar e expor as suas falhas, as suas emoções e opiniões cruas e não "politicamente corretas", o seu lado humano incoerente, mas real.

Para serem mais felizes, acredito que as pessoas precisam ser mais assertivas. O que você pensa?