tag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post6491296566886126935..comments2023-05-06T03:15:06.693-04:00Comments on Professor Fabrício Andrade: O que é a Segurança Jurídica?Fabrício Andradehttp://www.blogger.com/profile/12636581713319479127noreply@blogger.comBlogger12125tag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-53702652241276024542014-09-12T11:24:58.062-04:002014-09-12T11:24:58.062-04:00Parabéns!
Sou estudante de Direito e enfrento dif...Parabéns!<br /><br />Sou estudante de Direito e enfrento dificuldades de interpretação dos textos, mas ao contrário do que tenho lido, seu texto é bastante claro e objetivo. Me ajudou bastante.<br />Com toda certeza estarei sempre aqui em seu blog pesquisando.<br /><br />Muito obrigada!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-75438924874488215662013-07-12T17:36:18.621-04:002013-07-12T17:36:18.621-04:00Não sou da área, meu curso é Lic. Química. Mas est...Não sou da área, meu curso é Lic. Química. Mas estudando este assunto fora a parte do meu curso, tive algumas dificuldade para entender o tema. Este texto me ajudou bastante na compreensão. Obriigada.<br />Parabéns pela explicação.<br />Att,<br />Raysa Emanuelle.Raysa Corrêahttps://www.blogger.com/profile/06626676838650537050noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-28794375533595408842012-12-06T21:26:48.126-03:002012-12-06T21:26:48.126-03:00Professor, muito bom texto.
Gostaria de fazer uma...Professor, muito bom texto. <br />Gostaria de fazer uma pergunta a respeito da modulação de efeitos. Sou de Goiás, mas há um caso que está ocorrendo em Minas que muito me chamou a atenção. <br />O Estado institui uma lei em 2007, lei 100, onde efetivou milhares de servidores sem concurso público, devido a problemas previdenciários. O Estado não estava recolhendo a Previdência os valores dos funcionários contratados. Para sanar tal débito criou a lei e incorreu em dois atos inconstitucionais: efetivou servidores sem concurso público e ao mesmo tempo integrou-os a Previdência Estadual. O TJ-MG, julgou a lei inconstitucional, porém o Estado recorreu. Agora no STF, o Procurador Geral entrou com ação de controle de constitucionalidade. Neste caso, poderá o STF fazer Modulação de efeitos? Sei que houve concurso para estes cargos em 2012, porém o Estado não colocou as vagas destes funcionários em disponibilidade (área de educação). Neste caso, penso eu, se houver modulação provavelmente haverá uma enxurrada de ações de concursados pleiteando estas vagas. Se caso não houver modulação, considerando a insegurança jurídica provocada pela Lei 100, e sua inconstitucionalidade, não há o que estes funcionários "efetivados" requererem judicialmente, pois a lei será anulada em sua origem, já que possuí vícios insanáveis?<br />Estou estudando para concursos e o fato da Inconstitucionalidade desta lei foi posto em debate, porém pesquisando sobre o tema me deparei com a modulação de efeitos e a segurança jurídica.<br /><br />Ficaria grato pela sua contribuição, neste tema. <br /><br />Não somo anjoshttps://www.blogger.com/profile/17538158870636854124noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-9662856502389141182012-05-06T20:57:01.402-04:002012-05-06T20:57:01.402-04:00Nossa que texto bem escrito!! Parabéns Professor p...Nossa que texto bem escrito!! Parabéns Professor pelo site, ele já está em meus favoritos. Com certeza vou ler o restante com muita calma em momento oportuno, será de grande aprendizado. Obrigado.The rocknoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-5337807657622930042011-11-07T12:16:57.587-03:002011-11-07T12:16:57.587-03:00Parabéns professor.Parabéns professor.Vanilze Lemes - Estudantenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-63804229290243584842011-10-23T00:42:21.953-03:002011-10-23T00:42:21.953-03:00Olá Professor.
Sou estudande de Direito. Revendo ...Olá Professor.<br /><br />Sou estudande de Direito. Revendo minhas anotações decidi pesquisar sobre um conceito de "segurança jurídica". Encontrei seu blog e gostei bastante.<br /><br />Parabéns.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-77420101651866022972011-09-14T07:18:03.136-04:002011-09-14T07:18:03.136-04:00Não é um comentário e sim uma pergunta, sou funcio...Não é um comentário e sim uma pergunta, sou funcionário público e pretendo fazer uma prova futuramente para ter acesso a um novo grau superior ao que estou, contudo, há em nossas normas internas, lei estadual 5.301 Estatuto interno, um artigo que me restringe ao acesso a essa graduação superior, com a definição de que o tempo limite para este concurso interno e de 24 anos de serviço; meu questionamento é que tal artigo que me restringe acesso à promoção mesmo através de um concurso não seria ilegal, uma vez que tal artigo não define o motivo de ser 24 anos de serviço o impedimento, ele não diz se o motivo seria a idade, ou minha capacidade fisica, ou qualquer outro motivo pláusivel, ele apenas restringe meu acesso ao concurso sem definir um motivo, isso seria uma insegurança jurídica. obrigado<br />Fernando Lima Oliveira.<br />e-mail: fernandolima1965@yahoo.com.brFernando Lima OLiveirahttps://www.blogger.com/profile/18120420788518811035noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-16819483857765463782011-05-26T22:07:01.972-04:002011-05-26T22:07:01.972-04:00Professor Fabrício,
gostei muito do seu texto. Per...Professor Fabrício,<br />gostei muito do seu texto. Percebi muita simplicidade, porém objetividade na forma como o assunto Segurança Jurídica foi abordado, possibilitando muita facilidade na compreensão. Parabéns!!<br />Marcos Xavier - estudante de direito da Faculdade Projeção - Sobradinho - Brasília - DFMarcos Xavierhttps://www.blogger.com/profile/07666535383454275071noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-80125769786487233922010-04-15T10:34:20.835-04:002010-04-15T10:34:20.835-04:00Isaurina, que bom tê-la aqui 'comigo' de n...Isaurina, que bom tê-la aqui 'comigo' de novo, bom mesmo. E que legal que entendeu o texto jurídico. Ta aí um sinal da sua vocação para a área jurídica. Na verdade, isso tá na cara. Gostei de mais do seu comentário, porque já li o livro 'A Revolução dos Bichos' e nele o enredo viola o tempo todo a segurança jurídica. Um beijão!Fabrício Andradenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-6957256478046925332010-04-15T10:17:25.907-04:002010-04-15T10:17:25.907-04:00Fabrício,suas mensagens sobre segurança jurídica e...Fabrício,suas mensagens sobre segurança jurídica e, outras abordagens foram bem compreensíveis e objetivas(até eu captei-as..risos). O cidadão quer estar sempre protegido e amparado. Espera do Estado que os princípios de direito e decisões judiciais sejam coerentes.O direito uma vez adquirido não deve ser revogado.Infelizmente esta não é a realidade. O que se presencia é a insegurança jurídica.Será que a segurança jurídica só é funcional para os mais iguais, os porcos? Lembrei da sátira feita por George Orwell(Eric Arthur Blair), em seu célebre livro, intitulado A REVOLUÇÀO DOS BICHOS,cujo, mandamento era:‘‘ TODOS OS BICHOS SÃO IGUAIS,MAS ALGUNS BICHOS SÃO MAIS IGUAIS QUE OUTROS’’. Esta analogia pode e deve ser aplicada sempre que necessária.<br />Este é o capitalismo selvagem , nosso mundo, nosso Brasil!<br />Beijo.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/16084827703602548656noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-33015522712656013312010-04-15T08:02:19.220-04:002010-04-15T08:02:19.220-04:00Ok, Paula. Que bom que gostou. Tentei ser claro, d...Ok, Paula. Que bom que gostou. Tentei ser claro, didático, mas faltou um elemento importante quando se fala em segurança jurídica: a jurisprudência. Obrigado e um beijão.Fabrício Andradenoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3508732843834793296.post-4412974048141211992010-04-14T13:30:29.422-04:002010-04-14T13:30:29.422-04:00Às vezes, quando tratamos de certos assuntos faz-s...Às vezes, quando tratamos de certos assuntos faz-se necessário citar outros que deem sustentação àqueles, tornando-os, até mais compreensíveis. Mesmo que suscite outros temas, vc sempre chega onde objetiva.<br />O Estado quando trata de inconstitucionalidades que vão contra ele, sempre trata de modular as situações de forma que se tornem favoráveis a ele, não se preocupando com o direito e o bem-estar dos cidadãos.<br />É descabido que direitos conseguidos, na maioria das vezes, tão arduamente, sejam retirados ao bel prazer do Estado ou daqueles a quem cabe legislar, pois são estes os que concedem ou não direitos a toda a sociedade. É realmente lamentável que esse tipo de coisa aconteça, mas esse é o nosso Estado Maior. <br />Abraços querido.Unknownhttps://www.blogger.com/profile/17932374217118715099noreply@blogger.com