A criação geme em dores de parto

Minha mãe tem insistido para eu escrever alguma coisa sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, cujo tema é Fraternidade e a Vida no Planeta. Ela tem lido bastante a respeito do tema. Tornou-se assunto muito discutido em vários níveis dentro da igreja. Isso a tem deixado bem entusiasmada, mas também preocupada, porque tem percebido a gravidade dos problemas que o meio ambiente sofre. E ela diz repetidamente: Como a igreja é sábia. Sempre trata de temas que precisam mesmo de atenção. A proteção do planeta, do meio ambiente, é de fato coisa em decadência.

Atendendo, assim, a esse pedido de mãe – que é quase uma ordem – vou refletir um pouco sobre o tema, fazendo a inevitável associação da campanha com a Constituição Federal e os Direitos Fundamentais.

Ontem à noite na missa foi exibido o vídeo sobre a Campanha da Fraternidade. A preocupação maior é com o efeito estufa. É curioso que eu sempre imaginei que o efeito estufa fosse algo totalmente nocivo. Nunca imaginei que fosse algo normal, uma proteção para o planeta terra. Mas o vídeo ensina que existem gases no entorno da terra, e eles protegem o planeta do excesso de calor que o sol irradia. Assim, por conta desses gases, tem-se um clima razoável na terra. Caso não houvesse o 'efeito estufa saudável', a terra sofreria quase que um congelamento.

Ocorre, porém, que muitos gases emitidos pelos homens aumentam o efeito estufa causando o aquecimento global. Os veículos, as queimadas e as indústrias intensificam o efeito da camada que nos protege, pois emitem em excesso o gás carbônico (CO2) 1 e o metano (CH4) 2.

É inevitável não comentar sobre a Constituição Federal e os direitos fundamentais. A Lei Fundamental não pode ser apenas uma promessa ideológica ou política inconsequente do legislador. Além de organizar o estado e seus poderes, encontram-se nela os direitos chamados de primeira dimensão, ligados à idéia de liberdade, de estado liberal (art. 5º, CF). De outro lado, têm-se os direitos sociais, ou seja, aqueles que devem ser implantados pelo comportamento do estado, como saúde, educação, lazer, habitação, segurança, alimentação (art. 6º, CF). Ligam-se à idéia de igualdade, de estado social. Foram concebidos também os direitos fundamentais de terceira dimensão, aqueles adstritos a valores difusos, que pertencem a todos os seres humanos, dentre os quais se destaca o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Numa outra dimensão dos direitos humanos se inserem a solidariedade e a paz. A propósito segue do Supremo Tribunal Federal que reflete exatamente isso:

"O direito à integridade do meio ambiente – típico direito de terceira geração – constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva, refletindo, dentro do processo de afirmação dos direitos humanos, a expressão significativa de um poder atribuído, não ao indivíduo identificado em sua singularidade, mas, num sentido verdadeiramente mais abrangente, à própria coletividade social. Enquanto os direitos de primeira geração (direitos civis e políticos) – que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais – realçam o princípio da liberdade e os direitos de segunda geração (direitos econômicos, sociais e culturais) – que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas – acentuam o princípio da igualdade, os direitos de terceira geração, que materializam poderes de titularidade coletiva atribuídos genericamente a todas as formações sociais, consagram o princípio da solidariedade e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, caracterizados, enquanto valores fundamentais indisponíveis, pela nota de uma essencial inexauribilidade." (MS 22.164, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 30-10-1995, Plenário, DJ de17-11-1995.) No mesmo sentido: RE 134.297, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 13-6-1995, Primeira Turma, DJ de 22-9-1995.

Quando se fala em meio ambiente, vê-se que os estados nacionais tentam alcançar um consenso na defesa do meio ambiente, do planeta terra, mas infelizmente as iniciativas não produziram resultados positivos. Sabe-se que desde a ECO 92 (Rio de Janeiro), passando pelo protocolo de Quioto (1997, no Japão), até o Conferência de Copenhagen (2009, Dinamarca), a tentativa de combater a agressão ao meio ambiente não passou de retórica, de discurso. Assumir compromisso em defesa do plante Terra é uma falácia, um engodo.  Os tratados internacionais seriam importantes ferramentas em defesa do meio ambiente, local e globalmente considerado. O grande dilema desse mundo sempre foi conciliar desenvolvimento econômico e a defesa do meio ambiente: é o tal desenvolvimento sustentável. Tão falado e quase nunca alcançado. A expressão é bonita nos discursos, mas implica de algum modo alguma perda de dinheiro. E isso ninguém quer. As pessoas e as empresas não podem dar a destinação que bem entenderem à sua propriedade, porque existe também o importante princípio da função sócio-ambiental da propriedade (art. 5º, XXXII, e art. 170, III e VI, CF).

Dane-se o mundo certamente dizem as grandes potências, especialmente os EUA, que sempre relutam em assinar acordos climáticos. Espera-se que agora, com mais importância que está sendo dada aos tratados internacionais, as nações cumpram as convenções, sob pena de serem verdadeiramente punidas em caso de descumprimento. No Brasil, aliás, os tratados de direitos humanos podem ser elevados à categoria de normas constitucionais (art. 5º, §3º, CF). Basta querem os nossos governantes e legisladores. E o povo não pode ficar inerte esperando ação do governo.  A responsabilidade pelo meio ambiente é solidária, compartilhada, conforme dispõe a Constituição Federal:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

O vídeo da Campanha da Fraternidade termina dizendo CF em ação, permitindo que se faça um importante trocadilho. Além de A Campanha da Fraternidade em Ação, pode-se dizer A Constituição Federal em Ação.

1. O carbono é um elemento básico na composição dos organismos, tornando-o indispensável para a vida no planeta. Este elemento é estocado na atmosfera, nos oceanos, solos, rochas sedimentares e está presente nos combustíveis fósseis. Muitos organismos nos ecossistemas terrestres e nos oceanos, como as plantas, absorvem o carbono encontrado na atmosfera na forma de dióxido de carbono (CO2). Esta absorção se dá através do processo de fotossíntese. Por outro lado, os vários organismos, tanto plantas como animais, liberam dióxido de carbono para a atmosfera mediante o processo de respiração. Existe ainda o intercâmbio de dióxido de carbono entre os oceanos e a atmosfera por meio da difusão. A libertação de dióxido de carbono via queima de combustíveis fósseis e mudanças no uso da terra (desmatamentos e queimadas, principalmente) impostas pelo homem constituem importantes alterações nos estoques naturais de carbono e tem um papel fundamental na mudança do clima do planeta. (www.wikipedia.org)

2.  Hidrocarboneto formado pela combinação de um átomo de carbono e quatro de hidrogênio (CH4); gás incolor e inodoro que, quando combinado com o ar, forma um produto altamente explosivo; ocorre naturalmente como produto da decomposição de corpos orgânicos nos pântanos e nas minas; gás dos pântanos, grisu. (http://www.michaelis.uol.com.br/)

Que saudade!

Hoje à tarde vendo pela TV os jogos dos campeonatos regionais me lembrei com muita saudade dos tantos jogos que vi aqui em Cacoal. Assistia ao jogo Mirassol e Corinthians, quando meu pai me disse que a cidade de Mirassol não tem 50 mil habitantes. É um time muito bom. Deu um trabalhão ao Corinthians. E tantos outros times. Outro dia vi o Murici - cidade de Alagoas que de tão pequena a foto aérea é 3x4 -  enfrentar com grandeza o Flamengo na Copa do Brasil. Pois é. Aí refletimos juntos. Por que Cacoal não consegue mais formar um time para o campeonato estadual? Fiquei triste por não ter mais a oportunidade de sábado à noite ou domingo à tarde ir ao estádio ver os jogos. Era algo fantástico ver toda a cidade mobilizada pelo time. Todo mundo ansioso comentando sobre o jogo durante a semana. No dia do jogo então era uma festa só. Eu raramente perdia uma partida. Vi jogos memoráveis de vitória e derrota também. Era um programaço de fim de semana. Sempre ia com meu pai.  O estádio sempre lotava, lotava mesmo, algo impressionante. Do zelador ao médico, do motorista ao juiz de direito, estava todo mundo lá bradando pelo nosso time. Que saudade! Indignei-me, por outro lado. Poxa vida, o time proporcionava uma belíssima União da cidade. A gente via a cidade toda no Aglair Tonelli. Caramba! Faz um tempão que Cacoal não joga o estadual. Caiu para a segunda divisão - coisa aliás desnecessária aqui em Rondônia.

Aí, depois disso, ainda tentaram montar time e jogar a segundona, mas tudo se perdeu. Paramos e nada, nada. Precisamos render uma homenagem ao Luiz Contec, porque, com ele, o time ia - mal ou bem - muitas vezes bem, porque fomos campeões duas vezes. Jogamos a Copa do Brasil por dois anos. Viajamos a Campinas e a Belém. Demos um trabalhão a Guarani e Paysandu. Mas agora acabou.  Ouvi pessoalmente do Contec as dificuldades que ele enfrentou pelo time. Penso: será que hoje não se consegue resgatar o futebol profissional de Cacoal? A riqueza cultural do futebol não pode ser desprezada, não pode. Não havia violência, nada disso. Havia confraternização dos cacoalenses, emoção com a camisa do time vestida por todos. A torcida fazia um 'pizeiro' - para usar uma expressão nossa. E quando time perdia, o torcedor ficava 'virado no zé telo' - usando outra. Mas tudo de modo saudável. Fico pensando em tantos empresários importantes que podiam ajudar. Dá vontade até de nominá-los, mas não vou fazer. Até o cacoalense mais simples ajudaria, tenho certeza. Queridos cacoalenses, vamos retomar o nosso futebol. Não precisa ser o União Cacoalense. Podemos criar outro time: CEC (Cacoal Esporte Clube), SEC (Sociedade Esportiva Cacoal) ou CAC (Cacoal Atlético Clube). Só não podemos deixar que uma cidade tão pujante, com mais de 80 mil habitantes, não tenha um time de futebol. Que saudade de ir ao estádio de novo com o meu pai. Que saudade!